Inovação epistemológica! A obra DIREITO E FILOSOFIAS AFRICANAS, do Dr. Sérgio São Bernardo (Uneb), levanta uma série de questões acerca das bases do Direito brasileiro: como as tradições de uma cosmoconcepção afro-brasileira e as suas perspectivas identitárias atreladas a projetos emancipatórios e libertários servem de fontes ético-jurídico- filosóficas para novas abordagens no campo da Filosofia do Direito? É possível afirmar ideias de justiça e de direito de cunho libertário, inspiradas nas civilizações africanas e na afro-brasileira? Existe um repertório comum que informa, unifica e dá força performativa ao direito? Este direito pode ser universalizável como pressuposto de justiça a outras comunidades não africanas? Como se dá a aplicabilidade dos costumes e tradições, valores, postulados – originados e ressignificados – no processo civilizatório afro-brasileiro em confronto com as bases germano-românicas, fenomenológicas, positivistas e culturalistas
do Direito brasileiro?
